A calúnia (138 do CP), difamação (139 do CP) e a injúria (140 do CP) são delitos muito frequentes e que, com o surgimento da internet, tornaram-se ainda mais comuns.

A calúnia pode ocorrer via internet quando alguém faz um post acusando outra pessoa de um delito, sabendo que esta é inocente e não cometeu o referido crime.

• Crime: Calúnia – artigo 138 do CP.
• Pena: Detenção, a partir de seis meses, além de multa.

Já a difamação pode acontecer, por exemplo, quando uma pessoa usa as redes sociais para contar fatos íntimos ofensivos, reais ou fictícios, relacionados a um terceiro.

• Crime: Difamação – artigo 139 do CP.
• Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa.

Por fim, a injúria ocorre quando alguém faz um comentário na internet, falando sobre ou direcionado a alguém específico, ofendendo a sua dignidade ou algum atributo físico, intelectual ou moral.

• Crime: Injúria – artigo 140 do CP.
• Pena: Detenção, de um a seis meses, ou multa.

Vale informar que o artigo 141 do CP traz, em seu inciso III, uma previsão de aumento de pena em um terço, caso qualquer um desses delitos seja cometido por meio que facilite a divulgação, como redes sociais, por exemplo.