Direito Autoral

O que é Direito Autoral?

É o direito que os autores, criadores, pesquisadores, artistas tem de controlar o uso que se faz de suas obras literárias, artísticas ou científicas. Podem ser protegidos os direitos morais e patrimoniais de inúmeros profissionais, como: escritores, fotógrafos, compositores, músicos, arranjadores, artistas plásticos, atores, diretores de teatro e de cinema, publicitários, editores, cantores, arquitetos, engenheiros, jornalistas, etc.

PROPRIEDADE INTELECTUAL: disciplinas importantes, ativos intangíveis de empresas, tais como marcas, patentes, indicações geográficas e desenhos industriais.


Registro de Marca

Qual o valor da sua marca?

Pense no quanto o sucesso da sua empresa depende de uma marca forte e o quanto você vai trabalhar pra essa marca se valorizar no mercado. Isso custa mais ou menos do que fazer o registro da sua marca? Pense no presente e no futuro do seu negócio.

A marca é um dos maiores patrimônios que uma empresa possui. Engana-se quem acha que sua marca está protegida, tendo sido registrada na junta comercial. Este registro limita-se apenas ao fornecimento da Razão Social da empresa, não lhe dando direito sobre a marca. Quando esta é devidamente registrada no INPI (único órgão oficial a fornecer o direito de uso da marca), o solicitante passa a ter direitos exclusivos por meio de sua exploração comercial. A marca é chave de identificação de seus produtos e serviços. Não registrando sua marca você pode, a qualquer momento, ser impedido de usá-la por quem se antecipou e registrou a marca que era sua e, ainda, cobrar indenização pelo uso indevido. Sua marca é seu patrimônio e, através do registro, você pode obter lucro através dela.

Possuímos uma equipe altamente qualificada para conduzir todo o processo de registro da forma mais econômica possível. Registramos sua marca junto aos órgãos competentes, atuamos na defesa e na busca da proteção de marca na via administrativa e judicial. Ligue agora e solicite uma pesquisa inicial totalmente gratuita. O valor do registro depende do tipo de marca, de registro, de classes, etc. Consulte-nos e faça um orçamento.


Documentos necessário:
CPF - CNPJ,
Requerimento

Pessoa Física - Comprovante de atividade de acordo
com o serviço ou produto referente a MARCA
ou autonomia do INSS (cópia comum)

Pessoa Jurídica - Cópia Comum do Contrato Social
ou Estatuto

Registro de patente

Se você possuiu uma invenção ou um projeto inovador e pretende comercializá-lo no meio empresarial, nós patenteamos o seu invento e prestamos toda assessoria na busca de investidores. Além de proteger seu trabalho e tudo o que foi investido, também lhe serão conferidos todos os direitos de propriedade e uso exclusivo de sua invenção, ficando garantida a você a exclusividade de exploração de sua invenção.

Registre sua invenção ou projeto.

Basta que a ideia e as informações gerais sobre o projeto estejam no papel. Para que um invento possa ser patenteado é necessário que o inventor atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O dono da invenção é o único que pode, por um período determinado, produzir, utilizar ou vender o produto ou processo patenteado. Pode requerer patente qualquer pessoa física ou jurídica. O prazo de validade de uma patente depende da modalidade a ser requerida, conforme segue:

P.I. - Patente de Invenção: 20 anos. Quando uma invenção é considerada nova, não compreendida pelo estado da técnica. O estado da técnica é constituído por tudo que foi tornado acessível ao público, seja por uma descrição escrita ou oral, seja por uso ou qualquer outro meio, inclusive conteúdo de patentes no Brasil e no Exterior.

M.U. - Modelo de Utilidade: 15 anos. Disposição ou forma nova, obtida ou introduzida em objetos conhecidos, desde que sirvam a um trabalho ou uso prático.

D.I. - Desenho Industrial: 10 anos + 15 anos (renovação). Todo protótipo de forma plástica que possa servir de tipo de fabricação de um produto industrial e ainda se caracterize por nova configuração ornamental ou toda a disposição ou conjunto novo de linhas ou cores que, com fim industrial ou comercial, possa ser aplicado à ornamentação de um produto, por qualquer meio manual, mecânico ou químico, simples ou combinado.

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registro de sua patente.